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Criadores se mobilizam contra projeto que ameaça direitos autorais
Publicado em 14/04/2022

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Deputado federal Sanderson (PL-RS) propõe tornar pagamento ‘facultativo’

De São Paulo

Foto do deputado Sanderson: Reprodução/Câmara dos Deputados

 

Compositores, intérpretes, produtores fonográficos e outros profissionais da cadeia produtiva musical já se mobilizam contra um projeto de lei apresentado no início deste mês pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) que quer tornar "facultativo" o pagamento de direitos autorais de execução pública. Para o parlamentar, o pagamento atualmente realizado por emissoras de TV, plataformas de streaming, academias, bares, casas de shows e outros usuários pelo uso de obras musicais em suas programações e ambientes "inviabiliza o pleno acesso do cidadão à produção cultural". 

Em outras palavras: pela conceituação do projeto de lei 806/2022, os criadores das canções que divertem milhões de pessoas no país só deveriam ser remunerados se o usuário da obra assim o quisesse.

Nesta terça-feira (12), artistas de diferentes partes do Brasil tiveram um encontro virtual com Sanderson, que é policial federal e correligionário do presidente Jair Bolsonaro, a fim de lhe explicar a importância da execução pública para o sustento de milhares de pessoas que vivem da música no Brasil. Do encontro participaram Geraldo Vianna, diretor administrativo e financeiro da UBC; a produtora fonográfica Mari Teixeira e o compositor Jairo Lambari Fernandes, ambos gaúchos e associados da UBC; o criador e mentor autoral goiano Vini Show; e Bruna Campos, nova representante da nossa associação no Mato Grosso do Sul. 

Bruna Campos publicou um vídeo em que relatou o encontro. "Nós falamos em nome de cada compositor, artista, músico, arranjador e produtor musical do Brasil. Quero agradecer imensamente à produtora musical Mari Teixeira. No fim de semana anterior, mandei uma mensagem a ela perguntando se os compositores do Rio Grande do Sul estavam entendendo de fato como esse projeto de lei poderia prejudicá-los. Ela se mobilizou, fez contatos e conseguiu uma ponte com a equipe do deputado", explicou a representante, relatando que na reunião os compositores esclareceram sobre como vivem de direitos autorais e sobre o impacto emocional sofrido por muitos criadores de música após a proposição desse projeto.

Por trás da ideia do PL, acreditam os presentes, há um profundo preconceito contra a atividade da gestão coletiva de direitos autorais e contra o Ecad. Geraldo Vianna avaliou que, nesse sentido, a reunião foi muito produtiva, já que os compositores e representantes da classe tiveram a oportunidade de explicar em detalhes o funcionamento de um sistema que dispõe de auditorias internas e externas e está em linha com as melhores práticas da gestão coletiva mundial:

"Saímos com uma boa impressão. Sentimos que o deputado genuinamente quer conhecer e se aprofundar no tema dos direitos autorais. Explicamos como são fundamentais os direitos autorais para o sustento de quem vive de música. E achamos que ele entendeu nosso ponto de vista. Temos a expectativa de que ele retire o projeto." 

Geraldo lembrou as ameaças recentes aos direitos dos criadores e o ambiente crescentemente hostil contra a criação artística no Brasil. "As indústrias culturais e criativas são vitais para a economia, para a sociedade. Há estudos da Unesco e da Cisac que trazem números impressionantes sobre o quanto gera essa atividade. Deveríamos estar todos juntos buscando maneiras de melhorar a criação artística no nosso país, que nos representa lá fora, e não disseminando notícias falsas e atacando os artistas."

A nova representante da UBC também destacou a impressão positiva que a reunião deixou: 

"Cada um de nós pôde se expressar livremente. O deputado nos explicou por que propôs esse projeto e nos fez perguntas. Acredito que ele ouvirá mais alguns autores antes de decidir se vai prosseguir ou retirar o projeto de lei. Nada é mais forte do que o conhecimento. Para a gente mudar as coisas para melhor, precisa conhecer e se informar."

Para os próximos dias, são esperados mais contatos entre a equipe do deputado e representantes dos compositores, além da continuidade na mobilização contra uma ideia que prejudica gravemente os interesses de milhares de profissionais da cadeia de criação da música. Fique ligado nos canais informativos da UBC para conhecer o desenrolar da tramitação — ou a retirada — desse projeto.

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