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História

SOBRE A UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES

Em 1938 um grupo de autores musicais que contava com nomes expressivos da música popular brasileira, entre eles Roberto Martins, Braguinha, Alberto Ribeiro, Oswaldo Santiago, Antonio Almeida, Paulo Barbosa, Roberto Roberti, Mário Lago, José Maria de Abreu, Radamés Gnatalli e muitos outros, decidiram buscar seus próprios caminhos para a defesa de seus direitos, pois até então as obras musicais eram administradas pela Sociedade Brasileira de Autores Teatrais. Consideravam eles que, embora contando com um departamento específico para atender aos compositores musicais, a SBAT havia sido estruturada de forma mais adequada à defesa dos interesses dos autores de peças teatrais.

Surgiu assim em 20 de outubro de 1938 uma nova associação, especializada na administração dos direitos dos autores e compositores musicais, a ABCA - Associação Brasileira de Compositores e Autores, que pouco a pouco foi ganhando presença no meio autoral, inclusive através da assinatura de contratos de representação com sociedades estrangeiras. Embora sem conseguir reunir a todos os interessados, já que uma parte da classe optara por permanecer no Departamento Musical da SBAT, essa associação foi uma primeira e vitoriosa iniciativa de organização coletiva de parte dos autores musicais.

A atuação paralela de duas entidades exercendo as mesmas atividades frente aos usuários, daria origem, em pouco tempo, a uma série de problemas. Tornava-se evidente a necessidade de reunir a todos os autores em uma única associação que pudesse administrar as obras, iniciando-se, desta forma um movimento tendente a promover a fusão do departamento musical da SBAT com a ABCA, por meio da fundação de uma nova entidade que pudesse somar os esforços despendidos pelos dois grupos existentes.

Animados por esse propósito, autores, compositores e editores musicais fundam em 22 de junho de 1942 a União Brasileira de Compositores - UBC. Sua primeira Diretoria teve a seguinte composição: Ary Barroso (Presidente), Alberto Ribeiro (Vice-Presidente), Oswaldo Santiago (Tesoureiro), Benedito Lacerda (Vice-Tesoureiro), Cristóvão de Alencar (Inspetor), Antônio Almeida (Vice-Inspetor), Erastóstenes Frazão (Secretário), David Nasser (Vice-Secretário) e como suplentes Haroldo Lobo, Saint-Clair Senna, Antônio Nássara e Braguinha.

Foto da inauguração
Fotografia histórica do ato oficial de fundação da UBC, no auditório da ABI, em 22 de junho de 1942.

Desde o início de suas atividades a preocupação da UBC em proteger o repertório de seus associados, em todo o mundo era uma constante, resultando daí a assinatura de contratos de representação recíproca com sociedades congêneres de outros países. Essas relações internacionais foram consolidadas com o ingresso da UBC na CISAC – Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores em 25 de março de 1946 e com a instalação, em reunião celebrada em 23 de maio do mesmo ano, no Rio de Janeiro, do Conselho Panamericano da Confederação, do qual foi uma das fundadoras, juntamente com a SBAT e com as sociedades ASCAP (Estados Unidos), SADAIC (Argentina), AGADU (Uruguai) e SATCH (Chile). Este Conselho, para o qual Oswaldo Santiago foi eleito Presidente em 1952, foi reestruturado por sucessivas reformas estatutárias e transformado finalmente no atual Comitê Ibero Americano da CISAC.

Com o passar dos anos a importância da unificação dos autores musicais sob o mesmo teto foi sendo relegada a um segundo plano, por influência da conhecida divisão existente nos Estados Unidos e de um certo desconhecimento ou incompreensão da verdadeira razão de ser das organizações de gestão coletiva dos direitos de autor.

Ao mesmo tempo em que assistia ao nascimento de entidades paralelas, a UBC via seu prestígio crescer junto aos compositores nacionais. Na década de 50 passariam por sua direção nomes como os de Vicente Celestino, Dorival Caymmi, Humberto Teixeira, Luiz Gonzaga, Pedro Caetano, Jair Amorim. A sociedade começou a fixar raízes na maioria dos Estados da Federação, permanecendo assim na liderança da proteção dos interesses dos autores nacionais. Até os nossos dias, a lista de associados cobre todas as tendências da rica e variada música brasileira.

Além de sua atividade na área de arrecadação e distribuição de direitos autorais, entre 1957 e 1964, através de um convênio com o Ministério da Educação e Cultura, a UBC divulgou internacionalmente a música brasileira. Foram sete as "Caravanas da UBC" organizadas por Humberto Teixeira, que levaram à Europa artistas como Sivuca, Trio Irakitan, Waldir Azevedo, os maestros Guio de Moraes e Radamés Gnatalli, Ataulfo Alves, Joracy Camargo, Altamiro Carrilho, Dalton Vogeler, José Menezes, Chiquinho do Acordeon, Edu da Gaita e Abel Ferreira. Por outro lado, importante jurisprudência em favor dos titulares de direitos autorais foi conseguida através de sua persistente atuação junto aos Tribunais do País.

Também foi a UBC a pioneira na prestação de assistência social aos seus associados, criando primeiramente a "Caixa Beneficente União Brasileira de Compositores", extinta com a advento da Lei 5.988. Nos dias de hoje a Sociedade vem prestando parte desses serviços através de convênio com uma instituição particular, de forma inteiramente gratuita e mediante um regulamento aprovado pela Assembléia Geral.

Através dos anos a UBC se manteve fiel ao ideal da unificação da classe, o mesmo que lhe havia dado origem. As dificuldades que surgiram em função da divisão dos repertórios e das reclamações dos usuários, que frente a uma série de organizações não sabiam a qual delas pagar, levaram a novas tentativas de entendimento entre as associações. Como fruto dessas negociações nasce em 1966 o Serviço de Defesa do Direito Autoral (SDDA), órgão criado para centralizar a cobrança dos direitos de execução musical para as sociedades que o integraram. Lamentavelmente, em virtude da recusa de apenas uma delas, a unificação não se concretizou em forma completa, e os usuários se viam obrigados a obter autorizações de duas entidades para poder utilizar as obras musicais.

De qualquer forma o SDDA pode ser considerado como a semente do atual ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, órgão criado pela Lei 5.988 de 1973, formado por todas as sociedades de direitos autorais e conexos, na área da execução pública musical, administrado e dirigido pelas próprias sociedades, e que começou a funcionar efetivamente em 1977.

Atenta às transformações do mundo, em 1984 a UBC começou seu processo de informatização a partir de um acordo com a sociedade SUISA. No ano seguinte, passaria a integrar o então criado Grupo de Trabalho CISAC para América Latina, tendo exercido desde então importantes cargos no Comitê Ibero Americano, participado ativamente das Comissões Técnicas da Confederação, de Cursos e Seminários sobre Direito de Autor, promovendo a capacitação e atualização de seu quadro de funcionários. Na última década a UBC passou a contar com a cooperação efetiva dos editores em seus quadros diretivos. Da mesma forma, buscando ampliar sua área de atuação, passou a administrar os direitos conexos dos seus associados, acompanhando assim a tendência da legislação nacional, ao oferecer proteção a ambos os direitos em forma conjunta.

A UBC acompanhou de perto a elaboração da nova lei de Direitos Autorais, outorgada em 19 de fevereiro de 1998, tendo enviado ao Congresso Nacional diversas sugestões e colaborado em todas as etapas de sua tramitação. Ao mesmo tempo, e em forma permanente, vem empregando todos os esforços para dotar o ECAD de uma moderna e eficiente administração, participado da reformulação de seus regulamentos e procedimentos técnicos internos.

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