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Quem Somos

O QUE?

União Brasileira de Compositores - UBC é uma associação sem fins lucrativos, dirigida por autores, que tem como objetivo principal a defesa e a promoção dos interesses dos titulares de direitos autorais de músicas e a distribuição dos rendimentos gerados pela utilização das mesmas, bem como o desenvolvimento cultural.

A UBC foi fundada em 1942 por autores e atua até hoje com dinamismo, excelência em tecnologia da informação e transparência, representando mais de 23 mil associados, entre autores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras.

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COMO?

Como você recebe direitos autorais pelo uso de suas músicas?

Com o objetivo de fomentar a criatividade individual e o desenvolvimento das indústrias culturais, suas obras são protegidas por direitos autorais. Desta forma, sua criação está protegida desde o momento de seu nascimento e você tem o direito a uma remuneração econômica pelo seu uso. Você pode exercer este direito de remuneração individualmente cobrando de cada usuário de música, o que, na prática, é muito difícil, ou pode dar à UBC um mandato para fazê-lo, através da afiliação.

Existem diferentes maneiras de utilizar obras musicais e, dessa forma, diferentes espécies de direitos autorais.

A UBC atua desde 1942 na gestão coletiva dos direitos de execução pública. Para facilitar a gestão no ambiente digital, onde muitas vezes os tipos de direitos se confundem, a partir de 2009, passamos a atuar também na gestão de direitos fonomecânicos.

  • Execução pública: Este direito refere-se à execução da obra musical em locais de frequência coletiva, inclusive por transmissão, radiodifusão ou exibição cinematográfica. Por exemplo: o uso de suas obras em shows ao vivo, em transmissões de rádio ou tv ou bares e restaurantes.
  • Fonomecânico: Este direito se refere à reprodução ou distribuição de obras gravadas em qualquer tipo de suporte ou arquivo digital. Inclui o armazenamento permanente ou temporário em bases de dados com a finalidade de distribuição em formato digital. (Este é um serviço oferecido à parte apenas em casos especiais. Entre em contato com o departamento de licenciamento na sede da UBC no Rio de Janeiro e pergunte como fazer para ser representado nesta modalidade).

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QUEM?

Quem paga?

Quem utiliza música através de execução pública. Por exemplo: Emissoras de TV, empresas de radiodifusão, telefonia celular, sites da internet, produtores de shows e espetáculos musicais, organizadores de festas e eventos, proprietários de bares, restaurantes e hotéis, salas de cinema, entre outros.

Quem recebe?

Autores ou compositores de obras musicais originais, versionistas e editoras musicais recebem pelo uso da obra musical em locais de frequencia coletiva. Intérpretes, produtores fonográficos e músicos acompanhantes cujas gravações estão sendo executadas publicamente, recebem pelo uso de seus fonogramas.

Quem cobra?

No Brasil, por força de lei, as associações que administram direitos de execução pública de obras musicais devem manter um escritório central para arrecadação e distribuição.

Este escritório é o ECAD, que é constituído por nove associações, entre elas, a UBC. As regras de arrecadação e distribuição podem ser encontradas no site www.ecad.org.br.

O ECAD recebe uma taxa de administração de 10% do valor arrecadado e a UBC, 5%.

No exterior, a cobrança é feita através de associações congêneres com as quais a UBC mantém contratos de reciprocidade ou de representação.

Estas associações estrangeiras atuam de acordo com as leis e regras locais na cobrança de direitos autorais dos usuários e empresas de radiodifusão, e repassam os valores para a associação que representa, no Brasil, o autor, o intérprete, ou outro titular de direitos patrimoniais de autor das músicas

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