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Compositores brasileiros passarão a receber remuneração compatível com as de outros países pelos vídeos publicados na plataforma global

Do Rio

Depois de anos de uma queda de braço que parecia não ter solução à vista, o YouTube admitiu melhorar as remunerações aos compositores brasileiros pela publicação e execução de suas obras na plataforma. O acordo, recém-fechado com o Ecad e a Ubem (União Brasileira de Editoras de Música), não supõe benefícios exclusivos aos criadores do país; antes, coloca-os em pé de igualdade com os de outros países, que já recebiam pagamentos melhores de direitos autorais, algo ao qual o YouTube se recusava por aqui.

Além de elevar a base de transferência aos compositores, a megaplataforma do conglomerado Google também aceitou regras mais claras para a identificação e o pagamento dos autores.

“O acordo representa grande conquista para os titulares de direitos autorais, que foram firmes em sua luta para obtenção de um desfecho que refletisse a importância do mercado musical brasileiro. Foram anos de difíceis e duras discussões, inclusive com o enfrentamento judicial, mas que foram fundamentais para a consolidação dos direitos dos autores e editores, e para o reconhecimento do papel de destaque da música brasileira no mundo”, explicou a Ubem num comunicado.

Tanto a entidade que congrega as editoras musicais quanto o Ecad afirmam que o acordo não encerra a luta por melhores condições de remuneração aos titulares de direitos autorais na internet. Os valores de pagamento ainda são unanimemente considerados baixos, dado o gigantismo das plataformas que hospedam as músicas.

Também em comunicado, a Google afirmou que “os acordos vão nos ajudar a continuar desenvolvendo um ambiente no qual compositores e editores sejam devidamente remunerados”.

Recentemente, outros acordos fechados com grandes players do setor digital abriram uma porta para melhores pagamentos aos titulares de direitos autorais. Com isso, o Ecad já alcançou entendimentos com Netflix, Spotify, Deezer, Apple Music, Napster e YouTube para o pagamento de direitos autorais. E, para não restar mais dúvidas, em duas decisões, em outubro passado e no último dia 7 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou entendimento anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece o streaming como execução pública, passível de cobrança pelo Ecad, o que certamente pavimentou a estrada dos acordos.