Levantamento abrangente da sociedade britânica PRS for Music mostra incremento de 141% no compartilhamento ilegal a partir de material obtido em streaming; especialistas pedem abordagem mais efetiva da indústria e dos governos
De Londres* e do Rio
Com a popularização dos pacotes premium (pago) de serviços de streaming como Spotify, Deezer, Apple Music e Tindal, o problema da pirataria, símbolo da crise das grandes gravadoras, perdeu espaço por um tempo na lista das principais preocupações da indústria musical. Mas não foi, de modo algum, solucionado. Uma nova forma de pirataria dá, segundo um abrangente estudo da maior sociedade de autores do Reino Unido, novo fôlego ao compartilhamento ilegal, gerando perdas para os compositores e titulares em geral. Segundo a pesquisa da PRS for Music, em parceria com o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (IPO, na sigla em inglês), 70% das infrações relacionadas a conteúdos musicais na internet começam com extrações (rippings) de vídeos de populares sites de streaming como o YouTube e sua posterior conversão em arquivos musicais compartilhados ilegalmente.
Entre 2014 e 2016, segundo a PRS for Music, o crescimento dessas extrações não autorizadas foi da ordem de 141,3%, superando todas as outras formas de pirataria musical. O notável incremento se explica pela popularização de aplicativos, sites, plug-ins e softwares desenvolvidos para realizar o ripping de qualquer conteúdo de áudio ou vídeo, gerando cópias permanentes off-line que podem, depois, ser consumidas em dispositivos móveis ou computadores e, pior, compartilhadas ilegalmente.
Segundo o levantamento da sociedade britânica, além do YouTube (cujos links foram encontrados em até 80% dos aplicativos e sites de extração ilegal), SoundCloud, Spotify e Deezer também têm fornecido involuntariamente material pirata.
"É uma das formas mais agressivas de pirataria musical existentes, tendo em vista o volume de cópias de músicas ilegalmente extraídas e armazenadas"
Fernanda Freitas, advogada
Não há dados no Brasil, mas, segundo a advogada Fernanda Freitas, especialista em direitos autorais e integrante do Escritório Cultural, do Rio, não há razões para não acreditar que a prática do ripping é bastante disseminada no país. “Temos a certeza de que esse ato é praticado por aqui, e em larga escala. Dessa forma, medidas drásticas e urgentes devem ser tomadas para que tal prática tão nociva à indústria da música e do entretenimento seja freada de forma eficaz, e os infratores devidamente, punidos”, ela afirma.
Para Fernanda, esse tipo de extração “é uma das formas mais agressivas de pirataria musical existentes, tendo em vista o volume de cópias de músicas ilegalmente extraídas e armazenadas. O prejuízo causado aos autores e titulares de direitos autorais envolvidos é estrondoso.”
Por conta disso, ela lembra, no ano passado a Federação Internacional da Indústria Fonográfica interpôs ação contra o principal site de internet que permite o stream ripping, sediado na Alemanha, o Youtube-mp3.org.
As gravadoras da Alemanha e do Reino Unido também iniciaram guerra contra a conversão de vídeo.
Em setembro de 2016 o IFPI publicou estudo em que sustenta que 35% dos usuários de internet, na faixa etária entre 16 e 24 anos, fazem uso do stream ripping. Apesar de os próprios usuários serem fonte de grande parte da geração e do compartilhamento desses arquivos ilegalmente obtidos, muitos links para material “rippado” foram encontrados pelo estudo da PRS for Music em mecanismos de busca como Google e Yahoo!. No caso de sites que permitem download do material ilegal, o rastreamento revelou que mais de 60% dos links vêm de mecanismos de busca.
O estudo inglês foi além e perguntou a nove mil usuários de internet do Reino Unido se eles conhecem mecanismos de extração (como aplicativos, sites e plug-ins), e 57% responderam afirmativamente, sendo que 15% admitiram usar tais métodos ilegais de armazenamento de músicas. Homens entre 16 e 34 anos e das classes A, B e C foram os principais contraventores. As razões dadas pelos usuários foram: já ter comprado a música em questão em outro formato (31%), desejo de ouvi-la off-line (26%), desejo de ouvi-la em dispositivos móveis (25%), falta de dinheiro para comprar músicas ou pagar serviços de streaming (21%) e a sensação de que os conteúdos legais são exageradamente caros (20%).
A publicidade (inclusive maliciosa) é a principal fonte de manutenção de sites e aplicativos de ripping, segundo o estudo, com 52,5% deles ligados a publicidade de phishing e malware.
“Esperamos que essa pesquisa seja a base de um comprometimento renovado no combate às infrações de direitos autorais on-line. É essencial coordenar indústria e governo para uma resposta efetiva ao ripping”, afirmou Robert Ashcroft, diretor executivo da PRS for Music.
*Com informações da PRS for Music
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