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Entenda o significado dos códigos de registro e aferição de uso de obras e fonogramas, fundamentais para garantir o recebimento dos seus direitos autorais

De São Paulo

Tudo começa com uma música… E aí começa a entrar na conversa um papo de ISRC, ISWC, CIS-Net, IPI, CWR, DDEX, E4/F2/M3 e CRD, AVI/AVR… Um monte de siglas que são fundamentais na vida dos músicos. Sim, parece complicado (e é) manter em dia e organizadas todas as informações necessárias para o registro de canções, as aferições de uso e as trocas de dados entre associações de gestão coletiva no Brasil e no exterior.

“Mas a intenção de todos os identificadores é simples: identificar obras, fonogramas e os titulares que têm interesse nessas obras e fonogramas”, afirma Peter Strauss, gerente de Relações Internacionais, Distribuição & Licenciamento da UBC. “A importância dessa identificação é ainda maior agora, já que o volume de música utilizada e em circulação no mercado cresceu vertiginosamente.”

Para você entender como funciona essa sopa de letrinhas tão vital no caminho entre a sua criação e a entrada de valores relativos a direitos autorais na sua conta, publicamos um glossário com o significado de cada uma das siglas mais importantes.

ISRC/ISWC (International Standard Recording Code e International Standard Musical Work Code, respectivamente) — São códigos únicos e internacionais que identificam o fonograma e a própria obra musical. Em outras palavras, são uma espécie de “carteira de identidade” da música. Nenhum deles é gerado pela UBC diretamente. Estes dois são códigos desenvolvidos pela ISO, que é a Organização Internacional de Padronização. No caso do ISRC, cada produtor fonográfico é responsável pela geração desse número que identifica cada gravação (num tutorial em vídeo, contamos mais sobre o processo de registro). A UBC recebe esses códigos dos produtores e, então, cadastra os fonogramas em sua própria base e na do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). Já o ISWC, que contém informações sobre a obra em si, é gerado pelo Ecad e disseminado para as sociedades que têm titulares envolvidos na obra.

IPI (Interested Parties Information) — É uma base de dados de titulares autorais com seu nome, pseudônimos, tipo de produção de obra (literária, dramática, musical), filiações às sociedades de cada direito e território dessa administração. Conta com dois códigos para identificar o titular: CAE, um código numérico único para cada um dos nomes utilizados pelo autor/editor, também conhecido como IP Name Number; e também o IP Base Number (que começa com a letra I e tem o formato I-XXXXXXXXX-X), único para cada titular, independente dos nomes que o mesmo utiliza. A intenção desse código é identificar o titular nas bases de dados das sociedades de gestão coletiva do mundo todo, diferenciar homônimos e administrar as filiações e movimento dos titulares entre sociedades e/ou territórios de administração das mesmas. Ou seja, se ISRC e ISWC são o RG do fonograma e da obra, os dados contidos na base IPI são a identidade do próprio autor/compositor!

CWR (Common Works Registration) — As trocas de dados entre sociedades e editoras se dão através de processos tecnológicos que são organizados de modo a evitar confusões no registro das obras musicais. Um desses métodos é o CWR, basicamente um formato para intercâmbio de metadados das obras musicais. Fundamental para sistematizar o envio de repertórios muito grandes de editoras à UBC.  

E4/F2/M3 e CRD — São formatos utilizados pelas sociedades para fazer o intercâmbio de dados sobre a distribuição de rendimentos de direitos autorais. É como se fosse um demonstrativo eletrônico de distribuição de uma sociedade para a outra. O E4 contém o demonstrativo de execução pública (por exemplo, em rádio ou shows); o formulário F2 contém execução pública em obras audiovisuais (e, portanto, precisa de campos adicionais); o M3 contém o demonstrativo de pagamentos de direitos de reprodução (fonomecânico), como, por exemplo, os da gravação de um disco. Já o formato CRD foi criado para, pouco a pouco, substituir os formatos acima e consolidar todos os tipos de pagamentos e direitos em um layout único. Sua adoção ainda não é universal; portanto, todos estes formatos são utilizados atualmente, e é possível converter as informações de um para outro.

Nessas trocas de dados, os identificadores numéricos citados anteriormente são fundamentais para facilitar o reconhecimento de obras e titulares. Quanto melhor a qualidade dos dados desses arquivos, mais ágil se torna a distribuição pela sociedade receptora, já que isso permite fazer identificações automáticas.

DDEX (Digital Data Exchange) —  É um formato de troca de metadados fruto de um consórcio de partes interessadas no comércio digital e, por isso, foi amplamente adotado nos intercâmbios de dados entre DSPs (Provedores de Serviços Digitais) e administradores dos direitos utilizados no negócio desses serviços. Na indústria musical, é comum que DSPs informem via DDEX os seus relatórios de uso, ou seja, uma lista completa e detalhada de todas as gravações de obras musicais utilizadas ou acessadas em um dado período, bem como o valor monetário associado a cada uso. Para os administradores dos direitos (como a UBC), é necessário saber ler esse formato e gerar “arquivos resposta” contendo as transações sobre as quais o administrador tem algum percentual. A partir disso, é possível definir esse percentual para que o DSP possa saber quanto deve pagar ao administrador. O DDEX está em constante evolução para atender a mais indústrias no âmbito digital e também para lidar com o grande volume de dados e tamanhos de arquivos resultantes.

AVI/AVR — O AVI, ou Audiovisual Index, é uma base de dados que reflete quais os cue sheets (documentos que indicam o uso de obras musicais em uma obra audiovisual, como um filme ou uma telenovela) que cada sociedade participante do Index tem em sua base. Já o AVR (Audiovisual Request) é um layout com transações de pedidos e respostas, através das quais as sociedades trocam cue sheets em formato eletrônico, agilizando o intercâmbio e o cadastro dessa documentação nos territórios.

Para gerir tamanha quantidade de informação, a UBC e o Ecad precisam manter uma estrutura de funcionários, departamentos para desenvolvimento tecnológico e a própria participação em algumas dessas bases de dados é paga. Essa estrutura demanda parte importante do percentual societário que os associados pagam. Na próxima edição da Revista UBC, a partir da primeira semana de agosto disponível aqui no site, você poderá conferir uma reportagem que detalha o destino do percentual societário, que sofreu uma redução e passa a ser de 15% (5% da UBC, e 10%, do Ecad).