Entre as emissoras que aparecem com débitos pendentes, incluem-se também aquelas que fazem os depósitos em juízo por não concordar com os critérios de cobrança, explica o Ecad
Do Rio
O percentual de inadimplência das rádios brasileiras bateu 58,3% em agosto, um recorde nos últimos anos segundo o Ecad. Esse número inclui o total de rádios comunitárias nacionais registradas no sistema do escritório central de arrecadação. Se excluída essa categoria de emissoras, a inadimplência cai para 40,4%.
Descontada a sazonalidade – tradicionalmente, no início do segundo semestre, segundo a área de Arrecadação do Ecad, sobe o total de rádios que deixam de pagar –, o número alto mostra que segue arraigada entre as emissoras nacionais uma cultura de uso de obras musicais sem retribuição aos seus criadores. “A quantidade de rádios que não pagam tende a subir um pouco no início do segundo semestre por causa dos reajustes das mensalidades, que ocorre anualmente em julho. Nos meses seguintes, a tendência é de redução”, afirma o Ecad.
Como o site da UBC revelou em julho, um “pacote de bondades” (para os usuários de música, não para os compositores) tramita atualmente – em marcha lenta – numa Comissão Especial da Câmara e, se aprovado, pode representar prejuízo de R$ 431 milhões anuais a menos em direitos autorais para os criadores brasileiros. Grande parte desse “gato” ficaria com rádios – comerciais, comunitárias e públicas –, maioria no bolo de R$ 188 milhões em atraso em 2015. A relatora do pacote de projetos é Renata Abreu (PTN-SP), e sua família é dona de rádios inadimplentes no seu estado.
Para que você, compositor, possa conhecer a dimensão de uma situação que, em última análise, o tem como principal prejudicado, publicamos uma lista com a situação de todas as rádios brasileiras registradas no Ecad.
Confira aqui a lista completa.
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