O repertório da UBC receberá 55% do total distribuído e 88 mil titulares representados pela UBC serão contemplados
A sensação é de que o futuro chegou, mas a luta pelo pagamento de direitos autorais de execução pública no ambiente digital está longe do fim. Enquanto provedores de serviços digitais, como o Youtube, não realizam o pagamento dos valores devidos por esta modalidade de direito, a UBC distribui neste mês pela primeira vez valores oriundos da Apple Music, Kboing, Beats 1, Spotify e Vevo pela execução de obras musicais em suas plataformas. A distribuição da rubrica “Serviços Digitais - Streaming” contemplará os titulares de direitos de autor e será feita trimestralmente nos meses de março, junho, setembro e dezembro, como mostra nosso Calendário.
Números
Só neste mês, esta rubrica distribuirá um total de R$ 2,38 milhões a 116 mil titulares de direito autoral. Para isto, foram analisadas quase 10 bilhões de execuções musicais através de um processo automático de análise e cruzamento de dados desenvolvido pelo Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Mais da metade deste valor (55%), cerca de R$ 1,2 milhões, refere-se ao repertório representado pela UBC beneficiando 88 mil criadores.
"Este é um passo muito importante na direção que buscamos, que é a remuneração justa para todos os titulares de direito autoral pelo uso das suas músicas. Temos muitos desafios pela frente, como a postura e falta de pagamento da execução pública por gigantes do setor, como o Youtube. Nunca a questão de transferência justa de valor foi tão calorasamente discutida e isso é positivo. Mas não podemos deixar de celebrar este marco importante quando 116 mil titulares são, ainda que modestamente, beneficiados" comenta Marcelo Castello Branco, Diretor Executivo da UBC.
Distribuição Direta
A distribuição desta nova rubrica será feita de forma direta, com base nas listas dos arquivos eletrônicos enviadas pelos usuários. Os valores serão divididos por plataforma e agrupados de acordo com o plano oferecido (premium, free e similares). Além das mensalidades relativas ao pagamento deste mês (março a maio de 2016), também serão distribuídos valores retroativos nesta primeira distribuição.
Só poderão ser efetivamente pagos os valores que somarem acima de R$ 0,01 para o titular. Se o titular receber casas decimais menores do que 1 centavo, estes valores ficarão alocados no sistema de conta-corrente da UBC até que somem um valor que pode ser efetivamente pago.
Justamente por conta do grande número de informações envolvidas nesta distribuição, será emitido um demonstrativo de pagamento específico para esta rubrica, além do demonstrativo regular, onde consta um resumo informando apenas a fonte pagadora e o valor. Estes demonstrativos ficam disponíveis no Portal do Associado imediatamente após a realização do pagamento.
Veja o comunicado completo do Ecad sobre a nova rubrica para saber mais.
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