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Caso de americano (foto) que precisou renunciar a base pré-comprada depois que ela foi adquirida por investidor em regime de buy-out mostra como os padrões tradicionais de composição musical se pulverizam na era das redes sociais

Por Lúcia Mota, de San Francisco

Que as redes sociais impuseram novos padrões de consumo — e também de produção — musical é uma grande obviedade. Mas uma tendência em alta no TikTok, o ponto de encontro jovem do momento, e essencialmente baseado em música, dá uma ideia do quanto os padrões de sempre vão se pulverizando. Trata-se da multiplicação de "investidores" em busca de lucro rápido que fazem o buy-out (a compra total e sem direitos autorais futuros aos criadores) de bases usadas em vídeos virais da plataforma chinesa para, depois, cobrar direitos autorais de quem os publica. 

O uso dessas bases, ou beats, é cada vez mais comum, como nós aqui do site da UBC já mostramos. Uma pessoa pode pagar pelo uso de um beat ou de um conjunto de acordes e colocar, por exemplo, uma letra sua. Foi o que aconteceu com o músico amador Caleb Hearn. Um dos vídeos dele teve milhões de visualizações com uma canção chamada "Always Be", cuja letra ele diz ter escrito para um amigo recém-falecido. No Spotify, foram mais de 900 mil audições em poucos dias. 

O problema, conta Caleb, é que as bases que havia adquirido num banco de beats foram posteriormente compradas por um investidor em regime de buy-out. Poucos dias depois, esse investidor lhe enviou uma conta: deveria pagar milhares de dólares pelo uso das bases ou teria que renunciar ao uso da música, além de estar sujeito a uma indenização por violação de direitos autorais. 

"A minha sorte foi ter publicado um vídeo contando detalhes do caso, o que levou um compositor a me escrever, oferecendo-se para compor uma nova versão dos acordes para a minha letra. Fizemos uma parceria formal, como se deve, com direitos para ambos. Ficou melhor que a primeira e me salvou de um grande apuro", ele descreveu à UBC. "Sei que não sou o único que está passando por isso. A estratégia desse cara é ficar de olho nos sucesso virais do TikTok, checar a quem pertencem os direitos e, no caso de uso de beats ou trilhas brancas, fazer o buy-out para poder lucrar com a viralização alheia."

Temendo problemas legais, o americano não menciona o nome do investidor que comprou os acordes, mas uma investigação da revista Rolling Stone mostrou que se trata Justin Goldman, dono de um obscuro selo chamado 94 Sounds, que nunca gravou nada mas tem em seu catálogo composições adquiridas a posteriori e quase sempre depois do estouro no TikTok. Procurado pela UBC, o selo não respondeu aos e-mails da reportagem.

O que investidores assim sabem — e que muitos dos usuários de bancos de beats ignoram — é que o uso dessas bases, comercializadas através de páginas populares como BeatStars, é sujeito a limitações. No caso de Caleb, ele pensava estar adquirindo os direitos da base por 10 anos, mas não atentou para uma cláusula do contrato: o máximo de reproduções permitida era 500 mil. Como a canção alcançou 10 milhões de reproduções no TikTok em só duas semanas, ele perdeu, sem saber, o direito de uso. Foi aí que, segundo a Rolling Stone, entrou Goldman, fazendo o buy-out. 

Outro caso famoso, e recente, foi de um jovem que cantou uma música composta por ele mesmo no YouTube, sem tê-la registrado antes. Um "investidor" holandês, ao verificar que ainda não pertencia a ninguém, a registrou e obrigou o jovem a dividir com ele a monetização no site e os direitos de reprodução. 

Situações como essas reforçam a necessidade de conhecer as regras de registro, o uso que se pode dar a uma base comprada e como proteger a própria criação. A internet deu a jovens talentosos a possibilidade de criar como nunca antes, mas eles não podem ignorar as leis. Inclusive, por exemplo, de execução pública. Em alguns casos de compras de bases em bancos de beats, incide esse direito; em outros, não. Por isso, antes de fechar uma compra, é preciso fazer o básico: "É fundamental ler bem as licenças das plataformas para entender como funcionam caso a caso", disse ao site da UBC a advogada Paula Tupinambá, do escritório Pougy Tupinambá Advogados, do Rio de Janeiro, especializado em direitos autorais, que, a despeito de a grande maioria dessas transações estar regida pela lei americana, lembra como funciona no Brasil: "Nossa lei prevê que um autor pode dispor dos seus direitos como quiser, pode vendê-los, cedê-los, abrir mão deles... Ou seja, as licenças de uso que preveem que o autor abra mão completamente dos direitos são plenamente legais."

Também legal é o buy-out a posteriori, como ocorrido no caso de Caleb, ainda que não seja uma situação das mais comuns. 

Isso nos faz pensar numa lógica imutável: nada é para sempre, e até mesmo entre parceiros que estabelecem um acordo para compor juntos podem acontecer situações que futuramente impeçam o uso de uma música. Desentendimentos entre companheiros de criação na hora de autorizar certos usos da música são mais comuns do que se imagina e nos recordam: antes de lançar ao mundo — ainda mais o mundo das redes sociais e suas viralizações maciças — algo que não tenha sido inteiramente composto por você, é preciso antever todo tipo de situações. 

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