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Código de identificação de obras musicais será atualizado e terá método de registro e gestão mais eficaz, melhorando, em última análise, os pagamentos aos titulares de direitos autorais

De Paris* e Rio

A Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) fechou um acordo com a empresa irlandesa de tecnologia Spanish Point para a modernização do sistema ISWC (International Standard Musical Work Code). Como se sabe, trata-se de um código único — desenvolvido pela própria Cisac e adotado há anos pela Organização Internacional de Normalização (ISO) — que identifica globalmente as obras, vinculando-a a seus criadores. Embora se trate de um sistema seguro, há situações em que mais de um ISWC pode ser atribuído a uma mesma obra, o que dificulta o pagamento de direitos autorais e os licenciamentos, sobretudo na era dos streamings, com as operações de grandes plataformas, como Spotify e Apple Music, tão diretamente vinculadas ao código ISWC.

A arrecadação de direitos autorais dos serviços digitais cresceu 164% nos últimos cinco anos em todo o mundo, superando os R$ 4,25 bilhões em 2017, último dado consolidado disponível. As mais de 40 milhões de músicas oferecidas pelos principais serviços de streaming devem se beneficiar de códigos ISWC ainda mais fiáveis e com um sistema de gestão melhorado.

“O objetivo é tornar o ISWC mais seguro, ou seja, evitar que sejam alocados ISWCs distintos para uma mesma obra musical, algo que ainda acontece hoje em dia. Em última instância, o que se quer é ter um repositório único e central para a geração de códigos. Outro aspecto importante é garantir que o código seja gerado para o maior número de obras possíveis, e o quanto antes. Para isso, é necessário que editores tenham a possibilidade de receber ISWCs para suas obras ainda antes de ser executado o registro final na sociedade. Com isso seria mais fácil atingir outro objetivo, que é a disseminação desse código pela cadeia. O código é imprescindível para melhorar a identificação de obras no ecossistema digital com rapidez”, avalia Peter Strauss, gerente de internacional e licenciamento da UBC.

A última atualização do ISWC, desenvolvido pela Cisac nos anos 1990 e adotado pela ISO desde 2002, foi em 2018. A demanda dos serviços de streaming por mais eficácia e precisão derivou na assinatura do contrato com a Spanish Point, que representará uma modernização numa escala sem precedentes. “O investimento em sistemas de ISWC melhorados ajudará consideravelmente os criadores e editores de música, as sociedades de autores e os serviços digitais a forjar seu caminho no mercado da música digital, em rápido crescimento. O ISWC é o identificador líder da indústria musical e tem um papel importante na hora de facilitar a identificação das obras musicais. Nosso projeto com a Spanish Point tem por objetivo aumentar a velocidade, a precisão e a eficácia do sistema, a fim de que ele se complemente com os sistemas dos nossos membros e se adapte ao crescimento exponencial do streaming”, afirmou o diretor-geral da Cisac, Gadi Oron.

Para o diretor da empresa responsável pela melhoria do sistema, o upgrade permitirá às sociedades de gestão coletiva fazer frente aos desafios constantes da era digital, garantindo dados mais acurados. “Graças às modernas tecnologias baseadas em nuvem e ao nosso inovador mecanismo de busca, os sistemas ISWC melhorados ajudarão as sociedades a trocar informação entre si e com os diferentes players. Isso fomentará a identificação de obras, e, portanto, os criadores receberão melhores pagamentos”, concluiu Donal Cullen. 

Sobre o ISWC:

Adotado como identificador único e preciso de obras musicais, o ISWC deve ser estruturado de uma forma específica. Um ISWC começa com a letra T, seguida de um número único de nove digítos e um dígito de verificação ao final — por exemplo, algo como T-345246800-1. O código deve conter metadados descritivos de certas informações, como o título da obra e todos os compositores, autores e arranjadores identificados. Existe uma Agência Internacional ISWC que cuida globalmente dos temas relacionados a esse código. Ela designa agências locais para emitir os códigos em cada país. Quando uma nova obra é registrada numa sociedade de autores, atribui-se a ela automaticamente o número ISWC como parte do processo. Arranjos, adaptações de letras e traduções de uma obra recebem ISWC próprio, assim como determinados trechos de certas obras, como uma ária de uma ópera, por exemplo. Mas as informações sobre as gravações das obras não constam do código — estas fazem parte de um outro sistema, o ISRC. A expectativa da Cisac é que o ISWC se difunda de tal forma que, com o tempo, ele venha a substituir os números de identificação próprios que algumas sociedades de autores mundo afora ainda adotam. Com um código único, compartilhado, será mais fácil trocar informações entre as diferentes sociedades, e entre estas e os usuários de música, de modo a facilitar a identificação e os licenciamentos. 

*Com informações da Cisac