Regras sobre arrecadação e distribuição de direitos autorais são explicadas em linguagem simples nesta produção apresentada por Bibi
Do Rio
Quanto um compositor recebe por cada play de uma música sua no Spotify? E quando ela toca na rádio ou na TV? Se o uso for num show ou num espaço público, qual é o critério de cobrança: é por bilheteria ou em função da área do lugar? Quem é responsável por arrecadar e distribuir esse dinheiro? E quando ele é enviado aos titulares?
O mundo dos direitos autorais musicais é cheio de regras, e é muito comum a gente se perder em meio a tantos detalhes. Porém, longe de serem aleatórios, os critérios que definem todo esse sistema gerido pelos próprios autores e seus representantes — daí ser conhecido como gestão coletiva — foram rigorosamente definidos através de leis, acordos e normativas, nacionais e internacionais, que tiveram suas bases estabelecidas décadas, às vezes séculos, atrás.
Para tentar dar um pouco de ordem a tanta informação, descomplicando-a, a UBC criou a série de vídeos Pequeno Manual da Gestão Coletiva. Com apresentação da cantora e compositora Bibi, jovem mineira responsável por megahits de artistas como Anitta, Pabllo Vittar, Luisa Sonza e Wanessa, essa websérie publicada em capítulos no canal da UBC no YouTube tem uma linguagem simples e direta, com dados relevantes sobre cada uma das principais rubricas (ou segmentos), o nome técnico usado para classificar os usuários de músicas: streaming, TV, rádio, cinema, shows, sonorização ambiental (lojas, shoppings etc.), música ao vivo (em bares e restaurantes), casas de festas e diversão (como boates) e grandes eventos como carnaval, festas juninas e réveillon.
VEJA MAIS: O primeiro episódio de Pequeno Manual da Gestão Coletiva
Ao todo, serão seis episódios, e o primeiro já está disponível. Nele, Bibi introduz conceitos importantes sobre a diferença entre obra e fonograma, os direitos que incidem em cada um e o caminho que o dinheiro faz entre o usuário e o titular. A cada semana, um novo capítulo será publicado, sempre dedicado a um ou mais segmentos de arrecadação e distribuição.
“Honrada de fazer parte dessa iniciativa que pode gerar um impacto positivo generalizado na nossa indústria. Nessa geração de conteúdos breves, sinto que foi possível manter a linguagem de fácil compreensão sem perder a profundidade - criando pontes e aproximando os artistas da gestão coletiva", afirma Bibi. “Espero que cada episódio e a série Pequeno Manual da Gestão Coletiva como um todo despertem a sede de conhecimento, colaborem na solução de dúvidas e desmanchem o medo que paira sobre a mente dos criativos quando o assunto é burocracia e direitos.”
O roteiro dos vídeos está baseado numa reportagem sobre o tema publicada na mais recente edição da Revista UBC — o que denota o esforço da nossa associação por descomplicar um tema de enorme importância, e que afeta, de uma maneira ou de outra, todos os participantes desta indústria.
LEIA MAIS: A reportagem sobre o Pequeno Manual da Gestão coletiva na Revista UBC
No texto da Revista, há uma contextualização histórica sobre as bases da ideia de autores gerindo seus próprios ganhos e distribuindo-os entre si. Um conceito surgido na França, no século XVIII, e aperfeiçoado desde então por meio de sucessivos tratados internacionais (dos quais o Brasil é signatário), além de legislações nacionais como a atual Lei de Direitos Autorais, a 9.610/98.
“O sistema de gestão coletiva de direitos autorais tem sido fundamental no desenvolvimento e na consolidação das indústrias criativas em geral há quase um século, muito especialmente da música”, define Claudio Lins de Vasconcelos, advogado especialista em direito autoral. “Isso não significa, claro, que seja imune a críticas. Algumas justas, outras nem tanto.”
Talvez o grande mérito da gestão coletiva tenha sido sedimentar a ideia de que, quando alguém usa a sua música, deve pagar por isso, além de ter dado ao Ecad e às sociedades a legitimidade para estabelecer as regras e cobrar.
Trata-se de um grande empoderamento para o autor, que tem a possibilidade de participar de sociedades como a UBC — cuja diretoria é, também por lei, composta exclusivamente de titulares de direitos autorais. Nesse marco de participação coletiva, você, que cria música e espera viver dela, consegue ter mais voz para fazer valer o direito básico de ser remunerado.
“A série é mais uma iniciativa da UBC para educar, capacitar e informar aos seus associados sobre o mercado musical. Mais do que distribuir direitos autorais, nossa associação tem a missão de facilitar o caminho dos nossos titulares em meio a um mercado cheio de desafios, no qual decifrar regras que, muitas vezes, são complexas é um fator chave para o sucesso na carreira”, diz a gerente de Comunicação da UBC, Mila Ventura, coordenadora do projeto.
Fique ligado no canal da UBC no YouTube, pois, na próxima quinta-feira (18), mais um episódio da websérie Pequeno Manual da Gestão Coletiva entrará no ar.
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