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Com ênfase nos interesses dos titulares de direitos, este ano traz uma atualização importante no calendário de distribuição, destacando os meses de março e junho para o pagamento dos valores prescritos; saiba mais sobre essa mudança 

Por Akemy Morimoto, do Rio 

Uma atualização importante no calendário de distribuição de direitos autorais está agendada para entrar em vigor neste ano. A partir de agora, março e junho se destacam como os meses dedicados ao pagamento do prescrito. Em março, os beneficiários receberão o prescrito das execuções públicas não identificadas do ano de 2018, enquanto junho testemunhará uma nova onda de pagamentos referentes ao mesmo ano. 

Diferentemente dos demais meses, março é um período em que a distribuição de diversas rubricas não ocorre. A única exceção é a distribuição habitual de Show, Internet Show e Créditos Retidos, juntamente com a rubrica Cinema. Junho segue um padrão semelhante, tendo, além das distribuições mensais, o pagamento das rubricas Internet demais e Cinema. 

Assim, é possível que associados, ao conferirem seus rendimentos, estranhem a discrepância, podendo interpretá-la como um erro. No entanto, é crucial ressaltar que a distribuição permanece uniforme em todas as associações. 

Com foco nos interesses dos titulares de direitos, este ano marca uma atualização significativa no calendário de distribuição, com os meses de março e junho previstos para o pagamento do prescrito. 

Este pagamento refere-se aos direitos autorais de obras e fonogramas gerados em anos anteriores, tornando-se elegíveis para distribuição após um período de 5 anos desde sua execução. Depois desse prazo, esses valores são redistribuídos, comcorreção monetária, nas mesmas rubricas de origem. 

Neste mês, os beneficiários receberão o prescrito das execuções públicas não identificadas de 2018, abrangendo uma ampla gama de rubricas, incluindo TV por assinatura, Show, sdi - Extra de show, Casa de Festas e Diversão, Simulcasting, Rádio, Extra de Rádio, Música ao Vivo, Sonorização Ambiental e TV aberta. Enquanto isso, em junho de 2024, o pagamento será estendido a rubricas como Streaming, Carnaval, Festa Junina, Internet demais e Movimento Tradicional Gaúcho. 

^{Diretor de operações da UBC, Fábio Geovane. Foto: Miguel Sá}

"Este ajuste no calendário de distribuição foi pensado para que nos meses de março e junho não houvesse uma queda muito grande no pagamento dos titulares de direito", afirma o diretor de operações da UBC, Fábio Geovane.

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