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A indústria musical diz a Elon Musk: pague direitos autorais no Twitter
Publicado em 06/05/2022

Bilionário é pressionado a regularizar situação do último gigante que não remunera autores

Por Alessandro Soler, de São Paulo

Foto: Shutterstock

Enquanto o controverso multibilionário sul-africano Elon Musk se prepara para tomar posse do seu mais novo brinquedo — o Twitter, que ele adquiriu há 11 dias num negócio de US$ 44 bilhões —, representantes das indústrias criativas já preparam uma frente de ação coordenada para lhe dizer em alto e bom som: pague os direitos autorais pelas músicas, vídeos, fotos e outros materiais protegidos compartilhados ali todos os dias. O Twitter é o último gigante americano das mídias sociais ainda sem acordos para o repasse de royalties aos autores dos conteúdos que estampam uma boa parte dos 6 mil microtextos que publica a cada segundo, segundo o serviço online de dados LiveStats. E isso poderia ser embaraçoso para um autodeclarado defensor do livre mercado, da livre iniciativa e da liberdade de expressão como Musk.

Na semana passada, duas grandes organizações internacionais ligadas à gestão coletiva e ao licenciamento de conteúdos, a PRS for Music e a ICE, voltaram a se pronunciar sobre a excepcionalidade do Twitter. Elas lembraram que até mesmo o TikTok — de origem chinesa e por anos inadimplente — já paga direitos autorais pelas músicas que toca, assim como o fazem Meta/Facebook/Instagram, YouTube/Google e vários outros conglomerados. Em nota enviada ao site da UBC, Andrea Czapary Martin, diretora-executiva da PRS for Music, principal sociedade de gestão coletiva de direitos autorais musicais do Reino Unido, resumiu a pressão da indústria: 

"Precisamos romper o ciclo dessa lógica de 'primeiro uso, depois pago', que por anos tem sido a característica principal das plataformas online. A resposta do Twitter é muito tímida. Eles são das últimas grandes plataformas de mídia social sem licenças: não remuneram (aos autores) pelo uso de obras."

Para ela, a regularização da situação do Twitter estaria não só alinhada com os valores que Musk parece pregar, como também seria um potente exemplo para outros players ainda inadimplentes. Ocorre que a ideia de que o bilionário defende de forma automática a correta remuneração dos criadores é apenas uma suposição. Nesta sexta-feira, o jornal "O Globo" publicou um infográfico animado baseado numa minuciosa varredura dos tuítes publicados por Elon Musk desde 2012. O trabalho permitiu a criação de nuvens de palavras com os termos mais mencionados por ele e a frequência dessas menções ano a ano.

O site da UBC analisou todas as nuvens e constatou: os termos copyright, direitos autorais, autores, criadores, artistas, música ou audiovisual, por exemplo, não aparecem nenhuma vez. 

Isto não significa que ele jamais tenha mencionado esses conceitos nas suas publicações — unicamente não o fez suficientes vezes para que eles entrassem na sua nuvem de palavras. Alguns termos ligados às indústrias culturais (como filmes, imprensa, mídia e publicação) aparecem, mas em contextos não num contexto de defesa do trabalho criativo ou dos direitos autorais. Sem surpresa, Tesla, SpaceX, espaço, lucro, empresa, nave espacial, acionistas, lançamento e dinheiro estão entre os termos mais repetidos.

Ao site Music Week, Tom Gray, presidente da britânica The Ivors Academy, uma entidade líder na representação de compositores, autores e escritores, disse esperar uma mudança completa de atitude por parte do Twitter e de outras grandes companhias tech ainda sem acordos para o pagamento de direitos autorais. "Honestamente, é muito cansativo ver como muitas delas ainda se iludem sobre não ter que pagar licenças para publicar música. Se nossa música está sendo usada ali, deveríamos ser claramente remunerados. Não é razoável se beneficiar do nosso trabalho sem nos recompensar por isso."

Do outro lado do mundo, a sociedade de gestão coletiva coreana KOMCA também se soma às vozes que pressionam o Twitter a se unir ao time das plataformas adimplentes com os autores. Numa declaração à qual o site da UBC teve acesso, a associação que representa, entre outros artistas, o BTS e muitos dos gigantes do K-pop, afirmou que "o Twitter jamais pagou um centavo pelo uso de qualquer música coreana. Em vez de buscar acordos e licenças para permitir a circulação de obras, eles simplesmente apagam os tuítes problemáticos quando há denúncias de violação." 

No texto, a KOMCA argumenta ainda que são muitas as maneiras em que a música é usada na plataforma, o que torna particularmente injusta a decisão de não buscar licenças com os representantes dos autores, como gravadoras, editoras e sociedades de gestão coletiva. Assim como na Coreia do Sul, no Reino Unido e em outros países, no Brasil também não há qualquer tipo de remuneração do gênero. Como confirmou o Ecad à UBC, não existe acordo entre a plataforma e a entidade para repasses de valores de execução pública por aqui.

Procurado, o Twitter ainda não se pronunciou sobre o tema. À Music Week, um porta-voz não identificado da empresa afirmou apenas: "Estamos sempre buscando novas formas de apoiar nossa comunidade de criadores." Como a comunidade de criadores, para a plataforma, são seus próprios usuários (os donos dos perfis), na prática a rede social dos microtextos continua sem dizer nada sobre os titulares das músicas e de outros conteúdos sujeitos a licenças compartilhados ali, sem qualquer remuneração, todos os dias. 

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