Entenda as novas orientações para a emissão do código no país
Do Rio
A entidade que representa produtores fonográficos no país, Pro-Música Brasil, em conjunto com o Ecad e a gestão coletiva de música formada pela UBC e as demais associações, se tornou a agência do ISRC no Brasil. Nomeada pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a nova função da Pro-Música traz mudanças nos processos de criação do código internacional de identificação de fonogramas.
Muito utilizado no Brasil e no exterior em todos os trâmites de documentação e distribuição dos fonogramas, o ISRC serve para identificar, em diversos contextos e finalidades, uma gravação musical em áudio e/ou vídeo. O código segue um padrão eletrônico alfanumérico internacional de 12 caracteres, dividido em quatro elementos que representam: o país, o primeiro proprietário da gravação, o ano de gravação e um sequencial. Cada fonograma pode ter apenas um ISRC e esse código permite que a gravação seja única, tanto no Brasil quanto no exterior.
"Essa mudança no processo de cadastramento dos fonogramas servirá para que a nossa base de dados fique cada vez mais robusta, sem duplicidades de códigos e possibilitará uma maior identificação em nossos processos de distribuição", reforça o gerente de operações da UBC, Fábio Geovane
Com a nova operação, alguns pontos precisam ser reforçados:
O ISRC só pode ser concedido por agências nacionais habilitadas pelo IFPI. No Brasil, esta habilitação se dá por meio da nomeação feita pela Pro-Música aos chamados “ISRC Managers”, comsposto pela UBC, Ecad e demais associações de gestão coletiva.
Os códigos ISRC emitidos pela matriz internacional de agregadoras e distribuidoras digitais devem ser registrados por produtores fonográficos junto às suas associações. O IFPI esclarece que esta definição segue as normas ISO sobre a utilização do ISRC em todo o mundo. Desta forma, os ISRCs emitidos por essas empresas começarão a ser efetivados no banco de dados administrado pelo Ecad, o que evitará possíveis duplicidades.
O sistema usado pela gestão coletiva será ajustado em breve para passar a permitir a inserção destes fonogramas.
A Pro-Música, que estará em constante contato com o IFPI para a emissão de códigos e prefixos a serem utilizados no país, assume a responsabilidade para tornar o processo ainda melhor.
“Além de uma demonstração de confiança no trabalho que vimos fazendo no Brasil, a indicação representa novos ares para a produção musical brasileira e sua relação com as plataformas de distribuição musical, no que se refere à identificação das gravações em áudio e vídeo. É também uma oportunidade para a Pro-Música, de interação mais próxima com o sistema brasileiro de gestão coletiva de direitos autorais e conexos”, afirma Paulo Rosa, presidente da entidade.
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