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Nova batalha entre titulares de direitos musicais e streamers agita mundo dos games 

Do Rio

Um novo round da queda de braço entre titulares de direitos autorais e streamers de canais dedicados a videogames que usam músicas sem licença mostra que o universo gamer, em forte expansão, se tornou uma das principais fontes de problemas de copyright. Depois de a Twitch, plataforma de vídeos que nasceu voltada para os games, endurecer as punições contra o uso ilegal de canções nos canais dos seus usuários, atendendo às pressões da associação de editores musicais dos Estados Unidos, agora a gigante dos videogames japonesa Nintendo tem feito milhares de denúncias por inclusão irregular de músicas dos seus jogos no YouTube. 

Só um popular canal de videogames, o GilvaSunner, com quase 500 mil seguidores e mais de 1,5 bilhão de visualizações, recebeu de uma vez 1.500 reclamações de copyright, o que pelas regras de violação de direitos autorais da plataforma do conglomerado Google poderia levar ao seu banimento. Para antecipar-se à punição, o dono ou dona do canal, uma pessoa supostamente dos Países Baixos que se identifica pelo apelido de Chaze The Chat, anunciou no Twitter que vai eliminar todos os conteúdos e fechá-lo para sempre nesta sexta-feira (4).

As músicas cujo uso irregular vêm sendo denunciado ao YouTube pela Nintendo são trilhas sonoras muito conhecidas entre os gamers, de franquias como Super Mario, Legend of Zelda e Kirby. Algumas aparecem na íntegra, tornando o canal GilvaSunner praticamente o único lugar onde se pode ouvi-las, já que não estão em plataformas como Spotify ou Apple Music. Outras são usadas como trilha de fundo nos vídeos do GilvaSunner e de outros canais em que se podem ver transmissões de jogos na íntegra ou dicas para passar de fase, por exemplo, entre outros conteúdos. 

Ainda através do Twitter, Chaze The Chat publicou uma série de mensagens em que diz "entender o lado" dos titulares de direitos autorais cujas canções são usadas irregularmente em vídeos. Contudo, não é a primeira vez que o canal GilvaSunner é punido por infrações de copyright. Em 2019, outras produtoras de videogames já haviam denunciado os frequentes usos ilegais ali, conseguindo na época que os vídeos fossem derrubados.

A Nintendo não se pronunciou sobre a rodada de denúncias, mas fontes do mercado afirmam que a empresa está cogitando incluir as canções mais famosas das trilhas dos seus games em plataformas tradicionais de stream, devidamente licenciadas. As mesmas fontes afirmam que a própria empresa japonesa seria a titular atual dos direitos de várias dessas obras, que teriam sido adquiridos dos criadores originais por regime de buy-out, ou compra total por um valor cheio, sem que os autores já recebam nada pelos usos atuais ou futuros.

Este também seria o caso da Pokémon Company, dona da lendária franquia de animes, mangás e videogames originária do Japão. Esta semana, a empresa anunciou que publicará uma biblioteca aberta com trilhas sonoras clássicas de alguns dos seus produtos, para que streamers possam usá-las em seus vídeos. "Todas as músicas que você ama dos games originais 'Pokémon Diamond' e 'Pokémon Pearl' agora estão disponíveis para audição e descarga, para uso em vídeos pessoais e criação musical", anunciou a Pokémon Company pelo Twitter. 

Enquanto isso, a Twitch, que além de ser uma plataforma fortemente identificada com o universo gamer também é o agregador de vídeos que mais cresce na internet, também deu passos para apaziguar o mal-estar recente de muitos dos seus donos de canais. Vários deles vinham contando através das redes sociais que têm tido seus vídeos diretamente derrubados após denúncias de violações de direitos autorais por usar canções sem fazer nenhum pagamento aos titulares. Alguns reincidentes corriam risco, pelas novas regras da empresa, de receber multas que poderiam passar de US$ 1 milhão, dependendo do alcance do canal. 

Há poucos dias, porém, a Twitch anunciou acordos com a Universal Music e a Warner Music, com aprovação da associação de editores dos Estados Unidos, para suavizar as punições nos casos em que o uso irregular for claramente "não intencional". Isso porque muitos streamers têm autorização para a transmissão de certos conteúdos — como aqueles contidos na Amazon Prime Video, que pertence ao mesmo conglomerado Amazon detentor da Twtich —, mas trilhas não cobertas acabam "escapando" e saindo nos vídeos como trilha de fundo. Nestes casos, bastará ao titular do canal eliminar o trecho problemático, sem ter que apagar todo o vídeo, como vinha ocorrendo. 

Além disso, antes da imposição de pesadas multas será dado ao usuário irregular de músicas o direito de corrigir o problema. A punição direta — e cada vez mais grave, dependendo da reincidência — ficará restrita aos casos em que o dono do canal publicar canções inteiras sem licença.

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