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Twitch muda política de copyright e multará infratores
Publicado em 13/01/2022

Plataforma de streaming de vídeos que mais cresce fecha cerco contra pirataria

Do Rio 

A Twitch fechou 2021 como a plataforma de streaming de vídeos com o maior crescimento do mundo: 45% mais usuários em relação a 2020, que, juntos, consumiram 24 bilhões de horas de conteúdos ali. Os dados, coletados pela ferramenta de assessoramento musical Rainmaker, mostram a potência desse app pertencente ao conglomerado Amazon, que se beneficia da sinergia com a empresa-mãe ao permitir, por exemplo, que os usuários emitam conteúdos do Amazon Prime Video durante suas transmissões sem derrubá-los. 

A Twitch alega que as licenças que fechou com os estúdios para o pagamento de direitos autorais nos Estados Unidos lhe dão essa permissão. Mas o mesmo não acontece com os conteúdos de outras plataformas (Netflix, HBO, Disney +, Spotify etc.), que os seus usuários também emitem frequentemente — o que tem levado a derrubadas cada vez mais constantes de vídeos neste misto de rede social e agregadora de conteúdos subidos pelos usuários, que nasceu focada no mundo dos videogames mas que, hoje, contempla temas tão variados como política e viagens, filmes e esportes.

Até agora, cumprindo com as disposições do DMCA (a lei estadunidense de copyright digital, de 1998), os usuários que lançam mão de conteúdos sem licenças em seus streams vinham sendo apenas alertados e tinham seus conteúdos derrubados. Depois de três usos irregulares, o perfil poderia ser banido. Mas a empresa anunciou há alguns dias uma nova política de direitos autorais e passará a multar os twitchers que usarem vídeos e músicas sem autorização — no caso da repetição do uso pirata, e em se tratando de perfis com milhares de seguidores e grande monetização, a penalização poderia ser milionária.

O tema tem agitado a comunidade de streamers e as redes sociais, com a maioria dos geradores de conteúdos da Twitch criticando o que chamam de rigor excessivo. Do outro lado, gravadoras e representantes do mercado vêm a público explicar o óbvio: conteúdos criativos precisam ser remunerados e não podem ser usados sem pagamento aos seus autores.

Como a Twitch ainda não tem uma ferramenta equivalente, por exemplo, ao YouTube Checks, que o gigante dos vídeos estreou ano passado automatizando e facilitando as denúncias de infrações de copyright, o trabalho de varredura depende, em grande parte, dos próprios titulares de direitos. No caso da música, são as editoras e gravadoras que pesquisam usos sem licença e, quando os encontram, mandam as notificações à Twitch, que as repassam aos seus usuários. Esse trabalho vem crescendo aceleradamente. Até maio de 2020, segundo a própria Twitch, os revisores recebiam menos de 50 denúncias de infração por ano. Atualmente, são milhares todos os meses, contemplando conteúdos cada vez mais antigos.

O taiwanês conhecido como Disguised Toast: banido por transmitir, na íntegra, o animê Death Note sem licença. Foto: reprodução redes sociais

Por outro lado, a Twitch quer reforçar a Soundtrack by Twitch, uma ferramenta que permite aos usuários obter músicas com licenças de uma forma relativamente fácil e, assim, usar conteúdos legais em suas transmissões. Compositores brasileiros como Dudu MC, Christian Liu e até Lucas Silveira, da Fresno, já vieram a público manifestar interesse em liberar músicas para uso nas transmissões dos twitchers. E vários donos de canais têm compartilhados bancos de trilhas de uso livre.

Enquanto isso, não são poucos os streamers que dão razão aos titulares das obras usadas sem licença e que vêm fazendo as denúncias de pirataria. No Brasil e nos EUA, nos últimos dias, a comunidade twitcher debate o banimento de dois ícones da plataforma: a marroquina Pokimane (9 milhões de seguidores) e o taiwanês Disguised Toast (2 milhões), ambos por emissão de músicas e vídeos sem autorização.

Ela já apagou os vídeos sem licença e voltou ao ar. Ele, que transmitiu o animê Death Note na íntegra em seu canal, de modo pirata, continua excluído.

Outro que recebeu esta semana uma notificação com base no DMCA foi o americano Hasan Abi, streamer da Twitch e comentarista político com 2 milhões de seguidores. A razão? Ele vinha transmitindo a versão americana do programa de televisão MasterChef sem licença.

A notificação de infração de copyright enviada pela Twitch a Hasan Abi e exibida pelo próprio em sua conta no Twitter

A Twitch, que no passado foi acusada de fazer vista grossa para o uso de materiais que desrespeitam as leis de copyright, parece estar jogando mais duro com seus streamers. A ameaça de boicote que alguns deles têm feito — o que certamente acarretaria uma perda de audiência — vai pôr à prova até que ponto chegará a determinação da plataforma por barrar a pirataria.

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