Compra total de direitos autorais, muitas vezes impostas por produtores audiovisuais aos autores de trilhas sonoras, é um dos temas mais controversos e menos conhecidos do mercado musical
De Paris*
A campanha de conscientização Your Music Your Future (sua música, seu futuro), lançada nos Estados Unidos para informar aos compositores sobre a crescente prática do buy-out, ganha uma plataforma global que amplifica seu alcance. O buy-out, como a UBC vem informando em diversas matérias, entre elas a capa da edição 44 da Revista, é a compra total, muitas vezes imposta, por grandes produtores audiovisuais dos direitos autorais das canções criadas para séries ou filmes, o que impede que seus criadores recebam valores futuramente pela comunicação dessas obras ao público.
Historicamente, aos autores para cinema, TV e outros meios audiovisuais era oferecido um tipo de acordo típico que lhes permitia receber pela cessão dos direitos autorais aos organismos de radiodifusão e plataformas de streaming, por exemplo. Com o buy-out, muitos produtores os pressionam a renunciar aos ganhos sob pena de não serem contratados para o trabalho.
As obras dos autores e compositores de música constitui uma parte indispensável da estrutura narrativa no cinema e na TV, tão importante como as contribuições dos roteiristas e diretores. Tradicionalmente, a arrecadação de direitos autorais tem sido uma fonte de receita segura para os criadores, o que muda completamente com o buy-out. É exatamente para conscientizar sobre essa importante questão que a Confederação internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) e a Your Music Your Future se uniram para lançar um site que traz uma ampla abordagem sobre o buy-out.
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Os pontos-chave abordados no site incluem:
O que é o buy-out total de direitos?
Por que as práticas de buy-out são cada vez mais frequentes?
Como funcionam as cláusulas de buy-out nos contratos?
Receitas futuras com direitos de autor ou pagamento pré-fixado: o que vale mais a pena?
As leis que tentam regular o buy-out em diferentes territórios e regiões.
De que forma os criadores podem se conscientizar para poder proteger melhor suas obras?
"No mundo pós-Covid, o buy-out de direitos autorais musicais é um problema que preocupa mais do que nunca os criadores. Os artistas, compositores e autores têm que ser conscientes dos seus direitos, compreender quais são suas opções e poder escolher de maneira bem informada sobre sua remuneração. Seu sustento no futuro depende disso", afirma Björn Ulvaeus, presidente da Cisac e cofundador da mítica banda sueca Abba.
Joel Beckerman, compositor e criador do Your Music Your Future, explica: "Este é um movimento para compositores, criado por compositores, com o fim de informar a nossa comunidade sobre a opções que têm em matéria de direitos de comunicação ao público. O objetivo é que esta mensagem educativa chegue a todos os criadores de música do mundo. Como criadores de música, estamos unidos neste esforço, e a educação é a chave para garantir nossa capacidade de sustentar nossas famílias."
O diretor-geral da Cisac, Gadi Oron, faz eco: "O buy-out é uma preocupação cada vez maior. Ao colaborar com a Your Music YourFuture, a Cisac contribui para preencher o vácuo de informação, proporcionando um recurso educativo prático e útil sobre as cláusulas do buy-out e a remuneração dos criadores. Esperamos que, assim, eles possam tomar uma decisão com boa informação sobre o que lhes é oferecido (pelos produtores de audiovisual)."
*Com informações da Cisac
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