Relatório anual da entidade mostra um bom ano para a execução pública, antes da tormenta prevista para 2020 por conta da Covid-19; IFPI também publica cifras: mercado de música gravada alcança US$ 20,2 bilhões, com Brasil em décimo lugar no ranking mundial
Do Rio
O Ecad divulgou seu relatório anual 2019, com o detalhamento dos valores arrecadados e distribuídos no Brasil a titulares de direitos autorais nacionais e estrangeiros. Foram R$ 986,5 milhões distribuídos a um número recorde de 383 mil compositores, artistas e demais titulares. Destes, 65% foram brasileiros. Além disso, entre os beneficiados, 75% foram titulares de direitos autorais; os outros 25%, titulares de direitos conexos.
Com constantes implementos em tecnologia de cadastramento, alcançaram-se outras cifras recordes: 12 milhões de obras, 8 milhões de fonogramas e 179 mil obras audiovisuais no banco de dados da entidade, o maior da América Latina.
A arrecadação em si passou de R$ 1,12 bilhão, alta de 1,3% em relação a 2018, com 85% do valor distribuído aos titulares, e o restante, empregado na manutenção da estrutura do Ecad — com mais de 600 funcionários espalhados pela sede, no Rio, e os 23 escritórios regionais — além das sociedades que o compõem, a UBC entre elas.
Os segmentos que lideraram a arrecadação foram, mais uma vez, TV (37% do total), clientes gerais (23%) e shows e eventos (16%). A paralisia dos eventos — e a esperada depressão econômica como um todo — fazem antever um cenário bastante mais complicado este ano, com reflexos, naturalmente, nos números de arrecadação e distribuição.
“Teremos que lutar pelos direitos da classe para reforçar a importância do direito autoral como parte essencial na vida dos músicos, autores, compositores e intérpretes. Vamos combater sempre a inadimplência e também mudanças aleatórias do marco legal prejudiciais à classe artística. Precisamos melhorar nossa comunicação para aproximar o Ecad da sociedade e de todos os integrantes da indústria da música”, disse Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
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O ano, como se sabe, foi também de troca de comando no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Depois de 22 anos — nos quais os valores arrecadados e distribuídos cresceram mais de 1.200% —, saiu Glória Braga, advogada especialistas em direitos autorais. No seu lugar, entrou Isabel, administradora com experiência em meios de comunicação como “The New York Times”, “El País” e Editora Abril.
Além da dificuldade inerente à epidemia de Covid-19 para o setor de arrecadação e distribuição de direitos autorais, um grande desafio que a gestão dela já enfrenta são as movimentações no Congresso Nacional, nas últimas semanas, que ameaçam a gestão coletiva e os consolidados direitos dos titulares. Na mais recente delas, como noticiamos, um deputado de Pernambuco tentou incluir numa MP sobre temas emergenciais relacionados à pandemia novas regras sobre o Ecad e as sociedades. Ante a enorme repercussão e a movimentação de autores e sociedade civil, ele voltou atrás.
Lá fora, bons crescimentos em 2019 e preocupação com o cenário este ano
Paralelamente, saiu o relatório global da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI). Como no Brasil, os números são favoráveis — assim como os desafios de um 2020 complicado.
Ano passado, globalmente, o setor de música gravada movimentou US$ 20,2 bilhões, alta de 8,2% em relação a 2018. O streaming também cresceu (+24,1%) e alcançou uma cota mercado de 56,1%.
O Brasil se manteve no top 10 dos maiores mercados mundiais para a música gravada, ocupando precisamente a 10ª posição, atrás de, pela ordem, Estados Unidos, Japão, Reino Unido, Alemanha, França, Coreia do Sul, China, Canadá e Austrália. E a América Latina, mais uma vez, foi a região que mais cresceu: 18,9% de expansão do mercado em um ano.
Contudo, também houve quedas em alguns segmentos, como downloads e outras formas de aquisição digital permanente (-15,3%) e mídias físicas (-5,3%). Estas são fontes de ganhos tradicionalmente maiores para os titulares de direitos autorais, o que mantém na ordem do dia o desafio global de melhorar os pagamentos do streaming e, assim, evitar perdas para os criadores de música.
LEIA MAIS: Mais destaques no relatório (em inglês)
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