Notícias

Caso mais recente é de Simone Mazzer, que teve que apagar foto de álbum que contém seios à mostra; ela e outros artistas comentam os vetos e dizem: restringem liberdade de expressão

Por Kamille Viola, do Rio

Às vésperas do lançamento do disco “Simone Mazzer & Cotonete”, no mês passado, o distribuidor do álbum foi postar sua capa no Facebook. Teve seu perfil bloqueado e uma mensagem de que só a remoção da imagem que acompanhava o post o liberaria. “Quando ele me contou isso, eu disse: 'Que estranho, o meu ainda está aqui.' Uma semana depois, aconteceu o mesmo comigo e com outras pessoas que tinham compartilhado (a capa)”, lembra Simone.

A razão do bloqueio é o desenho que ilustra o álbum, feito por Thiago Sacramento, que traz uma mulher com os seios de fora enquanto um grupo de garotos a observa pelas janelas. “Reclamei, pedi para (os funcionários do Facebook) analisarem. Pediram desculpas, dizendo que houve um erro de avaliação. Postei de novo. Durou um ou dois dias, e, não só bloquearam meu acesso como tiraram a fanpage do ar. Removi as as fotos, por uma questão simples: eu não podia ficar sem o espaço para divulgar os shows”, descreve a cantora..

O veto à “nudez” ou a conteúdos que “possam ferir a sensibilidade” de outros usuários virou um limitador à liberdade dos artistas e à criatividade de capistas que, ao longo de décadas, produziram fotografias e ilustrações ousadas, provocadoras, inesquecíveis para álbuns brasileiros. É a avaliação não só de Simone como de especialistas e outros artistas que, nos últimos tempos, sofreram bloqueios similares. A argumentação da cantora é lógica: se é impossível divulgar um trabalho, hoje, sem contar com as redes sociais, a autocensura virou a norma. “Acabei retirando a capa porque eu precisava que as coisas continuassem acontecendo ali. Mesmo assim, agora não consigo fazer nada com a minha página, como, por exemplo, impulsionar posts, porque dizem que tem conteúdo impróprio”, diz ela, que publicou imagens com tarjas por cima dos seios do desenho.

Sérgio Branco, advogado e diretor do ITS — Instituto de Tecnologia e Sociedade, lembra que, de acordo com o artigo 19 da Lei n° 12.965/14, mais conhecida como Marco Civil da Internet, se alguém publicou algo no Facebook, e outra pessoa pede que o conteúdo seja removido, a rede social só passa a ser responsável a partir do momento em que for notificada judicialmente. “A lei optou por obrigar a uma resposta apenas após uma ordem judicial porque, se (o responsável pela página) removesse o conteúdo já a partir da notificação de um outro usuário, isso estimularia a censura. Contudo, nada é dito na norma sobre o contrário. Porque, nesse caso, (o pedido de Simone) não é de remoção, é de manutenção (da foto)”, diz.

Até foto histórica é vetada

Ele explica que não é comum que usuários insatisfeitos abram um processo por causa de conteúdo removido. “Já houve um caso em que o Ministério da Cultura [em 2015] teve uma foto (histórica de um casal indígena em que a mulher aparecia com os seios à mostra) bloqueada. Acontece com pinturas, fotos tradicionais. É uma decisão institucional muito contestável, não é livre de críticas. Se (o Facebook ou qualquer outra plataforma) entende que aquela postagem viola seus termos de uso, pode remover. Quando se trata de um disco, a gente sabe o tamanho do Facebook, e como é importante divulgar o seu trabalho nele. A pessoa pode pensar: 'Não vou deixar isso assim, porque vai me causar prejuízo.' Seria um caso interessante”, analisa.

Essa não foi a primeira restrição do Facebook a capas de disco: em 2015, a cantora Karina Buhr teve a foto do disco "Selvática", em que exibe os seios, apagada. “O mundo ficou mais careta. Nos anos 70 e 80, era muito mais comum ver nas lojas capas de discos com mulheres nuas”, escreveu a cantora na época.

Proibições também no iTunes e no Spotify

O problema tem grandes dimensões porque não é exclusivo da rede de Mark Zuckerberg. Em 2015, a cantora Juçara Marçal reclamou que o iTunes proibiu a arte de seu CD “Encarnado”, assinada por Kiko Dinucci, seu colega no Metá Metá, com o desenho de um corpo feminino com mamilos à mostra. A empresa sugeriu que fosse feita outra imagem para o álbum, mas a artista se negou. No ano passado, o cantor Alvaro Lancellotti teve a capa de “Canto de Marajó” vetada no Spotify. Ela traz uma ilustração do artista uruguaio Carlos Paes Villaró, uma sereia com os seios de fora. “Sinalizaram com uma tarja dizendo 'explícito'. É até difícil falar sobre essa censura, porque é tão absurdo”, lembra ele. “Mas não acho que prejudicou em nada a divulgação. Pelo contrário, gerou assunto, saiu no jornal. Tenho visto até alguns trabalhos que provocam esse tipo de situação hoje. Pode ser uma maneira de lutar contra essa caretice”, contemporiza. Tempos depois, em entrevista ao portal Uol, Karina foi na mesma linha: “No final das contas, ajudou na divulgação”.

Simone diz que isso é exatamente o que está acontecendo com seu novo álbum (“foram mais de 6 mil compartilhamentos”) mas lamenta a postura do Facebook. “Vai limitar a criatividade. A censura dá espaço para as pessoas pensarem que assim é o certo”, acredita ela. “Eles respondem a tudo que tem nudez. Caminhamos a passos largos para trás: tem um monte de vídeo extremamente violento rolando, com mulheres humilhadas, crianças maltratadas, cachorros torturados, político destilando ódio, aquele monte de preconceito... Isso tudo pode. Acho hipócrita para caramba”, desabafa.

Facebook se defende

Até a publicação desta reportagem, o Facebook não havia respondido às alegações de Simone Mazzer. Porém, a assessoria de imprensa da empresa citou os Padrões da Comunidade, que incluem um item inteiro dedicado à nudez. “Às vezes, as pessoas compartilham conteúdos contendo nudez devido a campanhas de conscientização ou projetos artísticos. Restringimos a exibição de nudez pois alguns públicos da nossa comunidade global podem ser mais sensíveis a esse tipo de conteúdo, principalmente devido à bagagem cultural ou idade”, diz um trecho. “Removemos fotos de pessoas exibindo órgãos genitais ou com foco em nádegas totalmente expostas. Também restringimos algumas imagens de seios que mostram os mamilos, mas sempre permitimos fotos de mulheres ativamente engajadas na importância da amamentação ou mostrando os seios após uma mastectomia. Também permitimos fotos de pinturas, esculturas e outras obras de arte que retratem figuras nuas”, descreve outra passagem.

Sérgio Branco acredita que um debate informado pode ajudar a mudar as políticas de uma entidade. Tanto que, no caso da foto da indígena postada pelo MinC, o Facebook voltou atrás. E ressalta: “A liberdade de expressão é um valor constitucional, e todo mundo tem que levar em consideração que é um direito extremamente importante para qualquer sociedade. Então, apesar de ser uma entidade privada e que tem seus próprios termos de uso, ele deve tentar restringir sua ingerência sobre a liberdade de expressão ao mínimo.”