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Batizada como Lei Aldir Blanc, a iniciativa nasceu na Câmara, não sofreu modificações pelos senadores e foi direto à sanção presidencial; fontes do Planalto dizem à UBC que Bolsonaro “não tem pressa” em sancionar o texto

Por Andrea Menezes, de Brasília 

Foto de Leopoldo Silva/Agência Senado: O relator do projeto no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), durante a votação virtual de quinta-feira

O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei 1075/2020, que beneficia artistas de diversos setores com um fundo de ajuda emergencial de R$ 3 bilhões para mitigar os efeitos da pandemia. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e coassinada por outros 23 deputados, a iniciativa é uma tentativa de contemplar os profissionais das indústrias criativas, não incluídos na ajuda emergencial de R$ 600 que já vem sendo distribuída pelo Estado brasileiro a trabalhadores em risco de pobreza de outras áreas. Como não houve modificações no texto original pelos senadores, o projeto, batizado como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao grande compositor recém-falecido, irá diretamente a sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Fontes da UBC no Planalto dizem, porém, que o presidente “não tem pressa”. Declarado perseguidor da classe artística, Bolsonaro não teria interesse em agradar ao setor, fonte de renda e empregos para cerca de 5 milhões de pessoas no Brasil, segundo dados do IBGE. Prova disso é que o governo não se envolveu na extensão, aprovada pelo Senado, da ajuda de R$ 600 a trabalhadores da cultura que tramitava desde abril na Câmara e terminou fundida à agora aprovada Lei Aldir Blanc.

A fonte dos R$ 3 bilhões é o paralisado Fundo Nacional da Cultura (FNC), que, por orientação do ministro Paulo Guedes, segue há meses intacto, sem distribuição a projetos culturais que beneficiariam não só seus criadores como a população. As mesmas fontes do Planalto dizem ser possível que Bolsonaro vete alguns artigos da lei ou até mesmo devolva o texto ao Senado. 

“O setor cultural foi o primeiro a parar e será o último a retornar após superarmos a pandemia. Os parlamentares compreenderam que, por trás dos palcos e das câmeras, existem pessoas que dependem dessa indústria, além de afetar toda uma cadeia de serviços que depende da cultura, como hotéis, bares, restaurantes. Jogar luz nessas atividades econômicas foi muito importante para a aprovação”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto na Câmara e uma das principais articuladoras de uma ampla frente de parlamentares de esquerda e direita que se uniram pela aprovação. 

A ajuda a autônomos e trabalhadores informais do setor virá através de três cotas mensais de R$ 600. Mães solteiras receberão duas cotas, ou seja, R$ 1,2 mil por mês. Para solicitar os valores, o trabalhador deverá comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e ter tido rendimentos inferiores a R$ 28.560 em 2018. Quem tem emprego formal ativo não pode requerer o benefício. 

Quem recebe seguro-desemprego ou a ajuda de R$ 600 dada a trabalhadores de outros setores tampouco pode pleitear esse auxílio. Parte dos recursos (20%) será destinada a pequenos espaços culturais afetados pela paralisação das atividades. Estes deverão dar uma contrapartida, realizando atividades gratuitas na reabertura após o confinamento. 

Caso seja sancionada por Bolsonaro, a lei poderá custear editais, concursos e chamadas públicas na área cultural. 

Diferentemente da ajuda de R$ 600 em vigor, os valores serão repassados aos requerentes por estados e municípios. As regras exatas serão definidas apenas após a sanção presidencial. 

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