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A um dia do início oficial do carnaval, prefeitura soteropolitana reconhece dívida da atual administração e concorda em pagar R$ 2,8 milhões por eventos ocorridos entre 2013 e janeiro deste ano; valores anteriores continuam em aberto

Do Rio

Foto de promoção turística da cidade distribuída pela Saltur

A um dia do início oficial da maior festa popular do país, a prefeitura de Salvador, devedora histórica de valores referentes à execução pública de seus eventos de rua, e o Ecad chegaram a um acordo para regularizar parcialmente a situação. Assinado nesta quinta-feira (28), o entendimento prevê o pagamento parcelado de R$ 2,8 milhões referentes ao período de 2013 a janeiro deste ano. Valores não pagos por gestões anteriores, do período de 2005 a 2011, continuam em aberto. 

Salvador era uma das principais devedoras, mas não a única, como a UBC mostrou numa reportagem sobre a inadimplência de diversas prefeituras. Tão importante quanto a regularização dos pagamentos em atraso, que permitirá a remuneração dos titulares das músicas executadas nos eventos promovidos pela administração municipal, é o que vai acontecer daqui para a frente. O governo soteropolitano, sob gestão de ACM Neto (DEM), se comprometeu a passar a pagar os direitos autorais no prazo correto, e nos termos estabelecidos no acordo, por cada um dos próximos eventos que vier a realizar. 

“Estamos comemorando o fato de que a prefeitura de Salvador reconheceu a importância da música e quitou sua dívida junto aos artistas. Esperamos que isto sirva de exemplo para outras prefeituras: a música é indispensável para uma cidade, e é nosso trabalho mantê-la viva”, afirmou Glória Braga, superintendente do Ecad. 

Em nota, a entidade ressaltou que “trabalha para que a música se mantenha viva e os artistas recebam a devida remuneração pelo seu trabalho. A prefeitura de Salvador finalmente reconheceu que o pagamento é devido e justo. Acreditamos que a celebração desse acordo deve ser festejada em nome da valorização da classe artística musical.”

O prefeito ACM Neto, em entrevista ao portal “Bahia Notícias”, contou ter ordenado que a Saltur, a Empresa Salvador Turismo, responsável pela promoção da cidade como destino e por eventos de rua, desse início às negociações. Ele deu o problema por “resolvido”. “Fechamos um acordo com o Ecad que prevê um percentual que a prefeitura está obrigada a pagar de cada atração contratada. Nós também fizemos um parcelamento da dívida", resumiu.

Entidades como o movimento Procure Saber e compositores como Manno Góes, diretor da UBC, foram alguns dos muitos envolvidos numa campanha por dar visibilidade ao problema. Num texto publicado no início do ano passado no jornal soteropolitano “A Tarde”, Góes denunciou a recusa sistemática da administração atual — e das anteriores — em reconhecer a importância do criador musical para a indústria criativa baiana e nacional, empobrecendo os artistas e negando-lhes a justa retribuição pelo uso de suas obras em eventos que geram dinheiro e atraem turistas. 

Mais tarde, em setembro, Góes foi um dos signatários — junto com nomes como Marisa Monte, Chico Buarque, Caetano Veloso, Djavan e Mart’nália — de uma carta enviada à representante da Unesco no Brasil, Marlova Jovchelovitch Norleto, na qual se pedia a retirada do título de Cidade da Música, concedido em 2015 a Salvador, por conta da inadimplência e do desrespeito aos direitos dos autores. As pressões crescentes estão na origem das negociações entre a prefeitura e o Ecad que derivaram no acordo assinado nesta quinta. 

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