Total de R$ 909 milhões coloca o país em sétimo entre os que mais arrecadam, revela relatório 2018 da Cisac
Por Alessandro Soler, de Madri
A arrecadação de direitos autorais musicais cresceu 6% globalmente no ano passado, alcançando € 8,336 bilhões. Sétimo maior mercado do setor (com 3% do total mundial), o Brasil somou R$ 909 milhões, ou € 252 milhões pela taxa de câmbio utilizada pela Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), responsável pelo Relatório Global de Arrecadação 2018. Com dados do exercício anterior, o documento foi divulgado nesta quinta-feira (8) em Paris. O crescimento da arrecadação na maior nação latino-americana foi de nada menos do que 29,9%, em reais, em só um ano, graças “ao uso do repertório (musical) em produtos audiovisuais”, como novelas, séries e filmes, diz o documento.
Entre 2013 e 2017, o salto foi ainda maior: 53,2% na categoria música, se considerado o total arrecadado em reais, o que coloca nosso país entre os líderes na expansão do top 10 dos principais mercados. TV e rádio, somados, são as fontes da grande maioria do que o país arrecada com direitos autorais: R$ 562 milhões. O crescimento dessa modalidade foi de 28,5% desde 2016 e de 31,2% nos últimos cinco anos.
O primeiro lugar planetário continua com os Estados Unidos, onde se arrecadou US$ 2,128 bilhões em direitos autorais musicais, alta de 9,2%, em dólares, em relação a 2016. A França vem em seguida: € 886 milhões em direitos autorais musicais arrecadados em 2017, 2,1% a mais do que no exercício anterior. Os países que completam o top 10 da arrecadação musical são, nesta ordem, Alemanha, Japão, Reino Unido, Itália, Brasil, Canadá, Austrália e Países Baixos.
Outros grandes mercados globais, como China, Índia ou México, onde o sistema de arrecadação de direitos autorais ainda enfrenta dificuldades e há grande porcentagem de pirataria, não figuram entre os principais arrecadadores.
Contudo, o setor digital mexicano, por exemplo, mostra robustez, em parte devido à grande adesão dos cidadãos daquele país às plataformas on-line de distribuição de conteúdos musicais e audiovisuais. Na segunda potência latino-americana, 32,3% da arrecadação total já vêm do universo digital, contra menos de 5% do Brasil — embora, em só ano, a alta brasileira tenha sido de espantosos 341%.
No âmbito de toda a América Latina, o México respondeu, em 2017, por 46,9% da arrecadação digital, contra 23% do Brasil. O relatório faz uma ressalva aqui que ajuda a entender esse quadro: o acordo só recentemente alcançado entre YouTube e Ecad para o pagamento de direitos autorais aqui já havia tido um equivalente mexicano em 2016, com efeito retroativo, aumentando exponencialmente a participação do México nesse universo. Ou seja, a tendência é que o Brasil experimente crescimentos grandes no mundo digital nos próximos anos.
“As oportunidades para o crescimento digital continuam a aumentar, após um marcante licenciamento retroativo com o YouTube e um novo acordo com o Netflix. Cerca de 25 séries brasileiras estão sendo produzidas pelo Netflix, e estima-se que a plataforma tenha oito milhões de assinantes no país. Negociações estão a caminho também com Facebook e Amazon, e as sociedades de autores locais Abramus e UBC esperam ver os percentuais de arrecadação digital mais próximos dos níveis europeus”, diz o documento.
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Além da música, a Cisac contabiliza a arrecadação de direitos autorais por gestão coletiva (ou seja, através de sociedades) em outros quatro setores: audiovisual, arte dramática, artes visuais e literatura. No caso do suculento setor audiovisual, o Brasil não figura entre os principais mercados, ao não ter um sistema de gestão coletiva de direitos autorais, sendo as negociações realizadas caso a caso e diretamente entre os criadores das obras e seus usuários. Todos os outros setores somados responderam por R$ 4 milhões no país em 2017; assim, com R$ 911 milhões de arrecadação em quatro dos cinco setores medidos pela Cisac, o gigante-sul americano aparece em oitavo no ranking geral global.
Segundo o relatório, R$ 907 milhões se referem a direitos de execução pública, pouco mais de R$ 3 milhões se referem a direitos fonomecânicos, e R$ 1 milhão se referem a outros direitos. Com essas cifras totais, o Brasil respondeu em 2017 por mais de 40% de tudo o que se arrecadou oficialmente na América Latina.
Em maio, a UBC já havia publicado seu próprio relatório anual referente ao ano passado, que revelou uma distribuição total de R$ 605 milhões, um crescimento de 64% em relação a 2016. Os valores distribuídos aos nossos associados representaram 55,4% do total do Ecad. A UBC é uma das 20 associações que integram o Conselho Diretivo da Cisac.
LEIA MAIS: O relatório anual da Cisac na íntegra (em inglês)
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