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Dando o 1º passo O que você precisa saber

Para que os valores arrecadados sejam corretamente distribuídos pela UBC é preciso que os titulares de direitos autorais estejam afiliados e que suas obras e fonogramas estejam corretamente cadastrados em nosso sistema.

Obra


É a criação musical em si, ou seja, a melodia e a letra, se houver. Os titulares de direito de autor envolvidos em uma obra musical são os autores e a editora, caso o autor tenha assinado contrato transferindo seus direitos para a editora.

Caso a obra seja uma versão de outra obra musical,o versionista também pode se tornar um titular de direito autoral, mediante a concordância do autor da obra original.

As obras devem ser cadastradas na UBC através da “declaração de obras musicais” ou pelo Portal do Associado. No caso da obra editada, a editora fica responsável por realizar esse cadastro junto à associação.


Fonograma


Um fonograma é a fixação da interpretação de uma obra musical.

Os titulares envolvidos em um fonograma são os intérpretes, os músicos acompanhantes e o produtor fonográfico. O produtor é a pessoa(física ou jurídica) que toma a iniciativa e tem a responsabilidade econômica da primeira fixação do fonograma. Os direitos autorais ligados ao fonograma são chamados direitos conexos.

Os fonogramas devem sercadastrados na UBC pelo produtor fonográfico, através do software SISRC, fornecido gratuitamente.